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DECRETO Nº 63.389 de 3 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 993.438,52 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.388 de 3 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.019.246,01 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.387 de 3 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.100.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.386 de 3 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.002.726,03 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.385 de 3 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 950.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.384 de 3 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.315.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 43 de 3 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.364,42 (trinta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.644 de 3 de Maio de 2024

Atualiza o valor do Per Capita e adicional berçário para os Centros de Educação Infantil parceiros da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.119 de 3 de Maio de 2024

Autoriza o Poder Executivo a adquirir ou locar helicóptero-UTI para o uso no sistema de saúde do Município, para prestar primeiros socorros, remoção de vítimas e traslado de órgãos humanos para transplantes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.118 de 3 de Maio de 2024

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Boxe Latino-americano amador, a ser comemorado no dia 02 de outubro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA